Que financiamento para a Bioeconomia Azul
O setor da Bioeconomia Azul assume uma enorme importância não só a nível nacional, mas também a nível europeu, pretendendo-se que contribua para um novo paradigma de sustentabilidade, segurança alimentar, descarbonização, inovação e para geração de riqueza. Através do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia reconhece o papel central da Bioeconomia Azul na luta contra as alterações climáticas.
A Bioeconomia Azul poderá, assim, criar inúmeras oportunidades de emprego e de geração de valor acrescentado em diversas áreas, desde a pesca, a aquacultura, a investigação científica, o turismo costeiro, a produção de produtos derivados de recursos marinhos, a robótica, a digitalização oceânica, entre outros – todas estas áreas com potencial de exportação.
Para potenciar todos estes desafios, são necessários financiamentos robustos, ágeis e orientados para o mercado. No contexto do programa Horizonte Europa, que dispõe de um orçamento global de 95,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027, no pilar relativo aos desafios globais e competitividade industrial e europeia, 8,952 mil milhões de euros estão alocados às componentes de Alimentos, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente. Mais ainda, em 2023, foi criada a Sustainable Blue Economy Partnership, uma parceria cofinanciada pelo programa Horizonte Europa da EU, que prevê investimentos ao longo de 7 anos, no valor de 450 milhões de euros.
Do mesmo modo, um dos principais programas de financiamento da UE para a economia azul é o European Maritime, Fisheries and Aquaculture Fund (EMFAF), com um orçamento total para 2021-2027 de 6,108 mil milhões de euros, dos quais 539 milhões de euros destinados a Portugal, disponibilizados nacionalmente através dos concursos do Mar 2023 – trata-se de um programa com objetivos definidos em intervenções prioritárias, nomeadamente na Bioeconomia e Biotecnologia Azul, com apoio à exploração biotecnológica de recursos marinhos não tradicionais – como as macroalgas, os microrganismos, e os invertebrados –, de aplicações comerciais derivadas da sua biomassa e ainda dos fluxos de desperdício e subprodutos que do seu processamento possam ser gerados.
Por fim, também no âmbito do PRR, na vertente da Transição Climática, componente C10 Mar, foi definido uma verba de 87 milhões de euros destinados a investimentos em polos nacionais de infraestruturas (novas e existentes) costeiras com acesso à água, laboratórios e zonas de teste, locais para prototipagem, scale-up pré e industrial e espaço de incubação e alavancagem de empresas criando uma plataforma física e virtual em rede.
Portanto, cada vez mais a Bieconomia Azul tem merecido um lugar de relevo, nos principais programas de financiamento europeu, sendo este financiamento um fator chave para a competitividade e crescimento do setor. Este vai ser, aliás, o grande tema em torno da conferência Blue Wink-E que se irá realizar dia 30 novembro, em Matosinhos. Uma iniciativa promovida pelo B2E CoLAB e uma oportunidade para partilhar experiências, soluções e visões que contribuam para o desenvolvimento sustentável deste setor crítico.
