Política de Privacidade

O B2E CoLAB para a Bioeconomia Azul (B2E CoLAB) é uma associação privada sem fins lucrativos que iniciou a sua atividade em 2019, com o objetivo de impulsionar uma nova bioeconomia azul, reunindo investigação, educação, inovação e mercado – por um mundo melhor e mais sustentável. A sua privacidade é muito importante para o B2E CoLAB. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo sobre como recolhemos, utilizamos, protegemos e divulgamos as suas informações pessoais, em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. O que são Dados Pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

2. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

3. Responsável pelo Tratamento de Dados

O B2E Colab é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá enviar uma comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento para o endereço de email: b2e@b2e.pt.

4. Encarregado da Proteção de Dados (DPO)

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor. Os titulares de dados pessoais podem contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do email: b2e@b2e.pt

5. Dados Pessoais Recolhidos

Apenas recolhemos e mantemos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores. Atualmente, recolhemos os seguintes dados pessoais:

Nome;
Endereço de e-mail.

Estes dados são recolhidos exclusivamente para a subscrição de newsletters e comunicações.

6. Consentimento

O consentimento para o tratamento dos dados pessoais é obtido de forma explícita, livre, informada e inequívoca. Quando um utilizador subscreve a nossa newsletter, é apresentada uma opção clara para aceitar ou recusar o tratamento dos seus dados para essa finalidade. O consentimento é registado e mantido em nossos sistemas, juntamente com a data e hora em que foi fornecido. Os utilizadores podem retirar o seu consentimento a qualquer momento, clicando no link “unsubscribe” (cancelar subscrição) presente em todas as newsletters ou contactando-nos diretamente através do email: b2e@b2e.pt. Após a retirada do consentimento, os dados pessoais serão eliminados das nossas bases de dados, exceto se houver uma obrigação legal que exija a sua retenção.

7. Utilização dos Dados

Utilizamos as informações que recolhemos para as seguintes finalidades:

Comunicação: Para responder às suas dúvidas ou pedidos, como por exemplo, se solicitar informações sobre os nossos projetos, serviços ou eventos.
Marketing e Notificações: Enviar newsletters, atualizações de eventos, ou outras informações relevantes relacionadas com a bioeconomia azul e as nossas iniciativas.
Melhoramento do Website: Analisar como os utilizadores interagem com o nosso site para otimizar a experiência de navegação e melhorar os nossos serviços.

Fundamento Jurídico: as finalidades acima indicadas assentam nos seguintes fundamentos jurídicos:

Comunicação: O tratamento é necessário para a execução de diligências pré-contratuais ou no interesse legítimo do B2E CoLAB em responder a pedidos e manter uma comunicação eficaz com os seus contactos.
Marketing e Notificações: Este tratamento baseia-se no consentimento explícito do titular dos dados, obtido no momento da subscrição.
Melhoramento do Website: Este tratamento pode basear-se no interesse legítimo do B2E CoLAB em melhorar continuamente o seu website e a experiência dos utilizadores. Sempre que aplicável, será obtido consentimento para a utilização de cookies analíticos ou tecnologias equivalentes.

8. Partilha de Dados Pessoais

O B2E CoLAB não cede as suas informações pessoais a terceiros, exceto quando necessário para os seguintes casos:

Prestadores de serviços: Podemos partilhar informações com prestadores de serviços de terceiros que nos ajudam na gestão do site, no envio de newsletters ou na realização de eventos. Estes prestadores de serviços incluem a plataforma de email marketing “Mailchimp” e outros parceiros técnicos que garantem o funcionamento do nosso website. Todos os prestadores de serviços são obrigados a cumprir as normas do RGPD e a assinar Acordos de Proteção de Dados (DPAs) que garantem a confidencialidade e segurança dos dados pessoais.
Cumprimento de obrigações legais: Se for solicitado por uma autoridade competente ou para cumprir uma obrigação legal, poderemos partilhar as suas informações com as entidades responsáveis.

9. Tempo de Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. No caso das newsletters/comunicações, os dados são mantidos enquanto o utilizador mantiver a subscrição ativa. Após o cancelamento da subscrição, os dados são eliminados dentro de um prazo máximo de 30 dias, exceto se houver uma obrigação legal que exija a sua retenção por um período mais longo.

10. Segurança dos Dados

A segurança das suas informações pessoais é uma das nossas principais prioridades. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, roubo ou acesso não autorizado. Estas medidas incluem, entre outras, a criptografia de dados em trânsito, a implementação de controlos de acesso restritos, a utilização de sistemas de firewalls para proteger as nossas infraestruturas e a realização de auditorias de segurança regulares. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações.

11. Direitos dos Utilizadores

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

Acesso: Pode solicitar uma cópia das informações pessoais que temos sobre si.
Correção: Se as suas informações pessoais estiverem incorretas ou desatualizadas, pode solicitar que as corrigimos.
Remoção: Pode solicitar que eliminemos as suas informações pessoais, salvo se existirem obrigações legais que exijam a sua retenção.
Portabilidade: Pode solicitar a transferência das suas informações para outro responsável pelo tratamento, quando aplicável.
Oposição: Pode opor-se ao tratamento das suas informações pessoais, principalmente em relação a finalidades de marketing direto.
Limitação do Tratamento: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como quando contesta a exatidão dos dados ou se opõe ao tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, pode entrar em contacto connosco através do e-mail: geral@b2e.pt.

12. Utilização de Cookies

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador através do navegador (browser), que retêm apenas informações relacionadas com as preferências do utilizador, não incluindo, como tal, dados pessoais.

13. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão comunicadas aos utilizadores através de uma notificação no nosso website ou por email, quando aplicável. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar a par de quaisquer alterações. A data da última atualização será indicada no final do documento.

14. Contactos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, por favor entre em contacto connosco através do email: b2e@b2e.pt.

15. Data de Atualização

Última atualização: 23 de maio de 2025