O Governo reconheceu oficialmente que a atividade desenvolvida pelo B2E – Blue Bioeconomy CoLAB justifica a atribuição do estatuto de beneficiário de Mecenato Científico. A decisão, publicada no Diário da República através do Despacho n.º 11946/2025, permite que os donativos concedidos à instituição entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026 usufruam dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

“Este reconhecimento é um marco para o B2E CoLAB. Ele reforça a importância da ciência e da inovação na bioeconomia azul e cria condições para que empresas e cidadãos possam apoiar esta missão com vantagens fiscais. É uma oportunidade para unir esforços em prol de um futuro mais sustentável e competitivo para Portugal e para a Europa”, realça Maria Coelho, coordenadora do B2E CoLAB

A bioeconomia azul é uma área estratégica que integra ciência, tecnologia e inovação para valorizar recursos marinhos de forma sustentável. Este setor está alinhado com os objetivos da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), que apela à mobilização global para proteger os oceanos e promover soluções baseadas no conhecimento científico.

Embora os CoLAB tenham sido criados com vocação científica e tecnológica, a lei do Mecenato Científico não previa inicialmente a sua inclusão como entidades elegíveis, uma vez que não existiam à data da sua criação. Assim, o B2E CoLAB teve de submeter-se ao processo de reconhecimento formal, previsto na própria lei, que confirma agora o seu enquadramento enquanto beneficiário.

Para os mecenas, esta distinção representa uma oportunidade única de contribuir para a inovação azul e, simultaneamente, beneficiar de deduções fiscais significativas, tanto em sede de IRC como de IRS.

Os donativos serão aplicados em projetos concretos, com impacto direto não só nas atividades do B2E CoLAB, mas também no próprio mecenas, promovendo parcerias de valor partilhado.

Os tipos de Mecenato Científico abrangem diferentes formas de apoio:

• Investigação – apoio ao desenvolvimento de projetos científicos;
• Infraestruturas científicas – financiamento da aquisição ou renovação de instalações e equipamentos;
• Recursos humanos – promoção da cedência de investigadores ou especialistas entre entidades;
• Divulgação científica – suporte a atividades de comunicação e disseminação, como eventos, feiras ou campanhas;
• Inovação e aplicação industrial – viabilização da demonstração de resultados de I&D e da transferência de tecnologia em contexto industrial.

Com este reconhecimento, o B2E CoLAB reforça o seu papel enquanto ponte entre ciência, inovação e mercado, potenciando novas formas de colaboração que promovem o desenvolvimento sustentável da bioeconomia azul.

Sobre o B2E CoLAB

Portugal, com a sua forte ligação ao mar, é um ponto privilegiado para liderar esta transformação. O B2E CoLAB atua como um elo entre universidades, centros de investigação, empresas, governo e sociedade, desenvolvendo projetos que conectam ciência e mercado e impulsionam consórcios nacionais e internacionais.

O B2E CoLAB é uma associação privada sem fins lucrativos dedicada à aquacultura, biotecnologia marinha e valorização de recursos marinhos vivos. A sua missão é ajudar a criar novos negócios, cadeias de valor emergentes, tecnologias de ponta e produtos inovadores, aproveitando o vasto potencial dos recursos marinhos e promovendo a sustentabilidade.